As inscrições acontecem de 10/12/21 a 10/01/2022 com o período de análise 11 a 13/01/2022 e divulgação de análise e pontuação 14/01/2022 com os prazos para os recursos 15 a 18/01/2022 e resultados dos recursos e homologação até 20/01/2022.
O credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica ou Microempreendedor Individual –MEI, de natureza cultural, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do edital.
O credenciamento não estabelece obrigação da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas, quando houver, e não inviabiliza contratação por outras formas previstas na legislação para atender as necessidades da instituição.
O processo de Credenciamento será organizado e conduzido pela Comissão de Controle e Avaliação de Credenciamento – CCAC, designada por Portaria do Diretor Presidente e todos os atos referentes às etapas de credenciamento devem ser acompanhadas pelo site da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC – www.culturadeparnamirim.org.
Esta Chamada Pública visa aproximar de forma democrática, artistas, técnicos, bem como profissionais de arte e cultura que almejem parcerias com a FUNPAC para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, da geração de indicadores culturais em Parnamirim, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
Classificação Etária Criação Localidade do Artista/Grupo a. Infantil b. Intergeracional (+12 anos) c. Adulto (+18 anos) d. Livre a. Autoral b. Intérprete c. Misto a. Parnamirim; b. Regional, compreendendo a região metropolitana de Natal; c. Estadual (outros Municípios do RN fora da região metropolitana de Natal)
As propostas deverão ser enquadradas em um dos segmentos artísticos e respectivo estilo, conforme descritos Teatro, Dança, Música Instrumental ou com acompanhamento vocal, Serviços técnicos na área cultural.
Toda documentação necessária e outras informações estão no diário oficial do município DOM 3503 do dia 11 de dezembro de 2021.
Fonte: ASCOM
