A Prefeitura de Parnamirim iniciou na tarde desta terça-feira (27), no Serviço de Convivência de Rosa dos Ventos, a Pré-Conferência de Assistência Social com o tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.
A programação é promovida através da parceria entre a Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social, e tem como objetivo avaliar e discutir políticas públicas que darão origem à propostas de melhoria nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O encontro contou com a presença da secretária da SEMAS e primeira-dama, Alda Lêda Taveira, secretária adjunta da SEMAS, Katia Cristina Soares e da presidente do Conselho Municipal, Milca Toscano.
Também estavam presentes representantes do Conselho; dos usuários do SUAS; e dos CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Passagem de Areia, Vale do Sol e Bela Parnamirim. No dia 25 de agosto ocorrerá Conferência Magna, que será na Associação.
A Pré-Conferência está trabalhando quatro eixos. Confira toda programação:
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Local e data: SCSV de Rosa dos Ventos – 27/07/2021.
Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistênciais.
Local e data: CRAS do Parque Industrial – 29/07/2021, às 14h.
Eixo 3: Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Local e data: CRAS Moita Verde – 04/08/2021, às 14h.
Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistênciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistênciais e proteção social.
Local e data: Associação da Cohabinal – 10/08/2021, às 14h.
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Eixo 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
